O primeiro passo para declarar a poupança no Imposto de Renda é o de informar o saldo da caderneta na ficha denominada “Bens e Direitos”, pois o investimento é considerado um bem pela Receita Federal. Logo depois, será preciso informar os rendimentos gerados com o investimento na opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Durante o […]

O termo “Certificado Digital”, apesar de ser bem comum no meio empresarial, ainda é passível de dúvidas em muitas pessoas. Afinal, o que ele representa? Em que situações se aplica? Esse documento é a identidade digital de uma pessoa física ou jurídica neste meio, ele garante autenticidade, integridade, confiabilidade e não-repúdio às operações concluídas por […]

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo federal cobrado anualmente das propriedades rurais que necessita ser pago pelo contribuinte que seja proprietário da terra, pelo possuidor a qualquer título (inclusive o usufrutuário) de imóvel rural ou pelo titular do domínio útil. Também é contribuinte do ITR a pessoa física ou jurídica […]

Quando se pretende abrir ou fechar uma empresa, efetuar qualquer modificação na sua estrutura, expedição de Certidões Negativas ou Parcelamento Tributários ocorrem dúvidas referentes aos procedimentos que devem ser observados. Veja alguns comentários sobre alguns estes procedimentos:   Definição de empresa: De acordo com o disposto no art. 15, inciso l, da Lei nº 8.212/91 […]